Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

TJ julga constitucional lei que permite escolta privada de presos

Promovida pelo MP contra a Lei Complementar Estadual n. 336/2006, que determinou a abertura de concurso para cargos de agentes prisionais encarregados da escolta de presos.

Supermercado condenado por furto de motocicleta em seu estacionamento

Supermercado é condenado a pagar indenização por danos materiais.

Britânica é demitida por fazer sexo com segurança dentro do tribunal

A britânica Jodie Frankcom, de 28 anos, foi demitida de um tribunal juvenil em Bath, no Reino Unido, porque teve relações sexuais dentro do tribunal com um dos seguranças, segundo reportagem do jornal inglês "The Sun".

Indenização para motociclista que teve moto arranhada por cavalo da PM

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

Servidoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Furto em estacionamento da Zona Azul não gera indenização

Inconformado com a decisão em 1º Grau, Hélio interpôs um recurso ao TJ.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.